O passaporte corresponde a uma documentação pessoal que é emitido pelo governo nacional, onde é dado a permissão para o seu detentor cruzar fronteiras com outros países, isto é, a saída do individuo de seu território de origem para que se destine às regiões internacionais.
No Brasil, o órgão responsável por liberar a emissão do passaporte é a Polícia Federal. O mesmo solicita informações dos indivíduos para realizar uma formulação de dados e fornecer o documento. Para dar entrada nesse processo, basta clicar AQUI ou ligar para a central de atendimento no número 194.
Documentação
Passaporte Comum
- Documento de Identidade – RG;
- CPF;
- Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição;
- Certificado de Naturalização;
- Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório;
- Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU;
- Passaporte comum ou de emergência antigo, se possuir;
Passaporte de Emergência
- Documentos solicitados para a retirada do passaporte comum;
- 1 foto facial 5×7 colorida e recente;
- Comprovante de pagamento da taxa majorada para Passaporte de Emergência;
- Comprovante da situação emergencial.
Passaporte para Estrangeiro
- Será concedida de acordo com a sua legislação e a concessão do Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça.
Prazo de Validade
Os passaportes podem vir a ter duração de 5 anos. Após a sua expiração, é necessário que uma nova documentação seja solicitada. Indica que esse processo seja realizado entre 8 à 6 meses antes do seu vencimento.